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Abertura de investigação foi anunciada durante a votação pelo diretor-geral Andrei Rodrigues; AGU pediu apuração sobre projeto do governo dos EUA para financiar grupos anti-STF
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Flávio Bolsonaro em visita a Donald Trump em Washington — Foto: Reprodução/X
A Polícia Federal (PF) decidiu arquivar a investigação da suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições do Brasil. O tema ligou um sinal de alerta na campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto devido ao temor de que o avanço da apuração pudesse justificar uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele antes do segundo turno, como mostramos no blog.
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Segundo a equipe da coluna apurou, ao arquivar o procedimento, a PF alegou a falta de indícios mínimos de ilícitos de que o governo Donald Trump tenha interferido no processo eleitoral.
O anúncio da abertura da apuração foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no dia da votação no primeiro turno, no último domingo. A avaliação interna que impera na PF é que a declaração de Andrei foi uma forma somente de dar uma satisfação à Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ministro Jorge Messias, que solicitou a abertura do inquérito. As investigações, no entanto, ainda estavam em caráter preliminar.
“Recebemos uma representação da AGU sugerindo apuração de interferência externa. Foi encaminhado para a Diretoria de Inteligência para dar início à apuração. É uma investigação em andamento, um procedimento prévio. Não foi publicada a portaria do inquérito, mas já temos uma investigação em curso”, declarou o diretor-geral no domingo.
Na última quinta-feira (1), a AGU acionou a Polícia Federal após o jornal britânico The Guardian publicar uma reportagem intitulada "Governo Trump desvia recursos destinados aos direitos humanos para promover uma agenda de extrema direita no exterior". Na ocasião, Messias alegou que a informação era “especialmente grave diante do processo eleitoral brasileiro em curso e dos episódios recentes de pressão externa sobre as instituições brasileiras, conforme amplamente noticiado".
“Caso comprovado, o recebimento de capital estrangeiro para a promoção de ataques ordenados e sistemáticos à soberania nacional e ao funcionamento das instituições do Sistema de Justiça brasileiro, mediante a instrumentalização de fundos internacionais desviados de sua finalidade original de proteção aos direitos humanos, poderá revelar uma estrutura de ingerência externa em assuntos internos do Estado brasileiro, impondo a identificação dos responsáveis, notadamente, dos eventuais destinatários dos recursos em território nacional, para avaliação de eventual responsabilidade penal, na medida das condutas individualmente apurada”, afirmou Messias ao acionar a PF.
De acordo com o Guardian, o governo dos EUA reservaram recursos para grupos da sociedade civil que se opusessem ao que classificam como abuso de poder judicial e censura por parte do Supremo.
Pelo documento a que o jornal teve acesso, cerca de R$ 5,2 milhões seriam direcionados ao Brasil por meio do projeto “Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil”. Não se sabe, porém, se o dinheiro chegou a ser enviado, quanto e para quem.
Pedido do PT
Pedido semelhante foi feito nesta semana pelo PT ao STF, mas a Polícia Federal foi mais rápida. No caso da petição do partido, a legenda de Lula acionou diretamente o ministro Flávio Dino, o que acendeu um sinal de alerta na campanha do PL.
Isso porque, na avaliação de aliados de Flávio Bolsonaro, Dino é responsável por outras decisões que mantêm o bolsonarismo na mira, como chamar para si a investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre a destinação dos recursos do filme “Dark Horse”, longa sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro que recebeu R$ 61 milhões do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O temor era que a apuração, caso fosse levada adiante, embasasse algum tipo de diligência contra Flávio ou aliados durante a campanha do segundo turno.
PGR se opôs a pedido similar
Em julho passado, meses antes da publicação da reportagem do The Guardian, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra um pedido similar apresentado pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP), depois que o mesmo edital do Departamento de Estado dos EUA abordado na semana passada pelo jornal britânico foi reportado pelo site Brasil 247 no fim de junho.
Na ocasião, o procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que não havia evidências mínimas de interferência americana para instaurar um procedimento preliminar com base em uma reportagem.
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